Pai é condenado pela morte do filho de três anos

A 2ª Vara do Júri da Capital condenou hoje (22/9) o pedreiro José Elói dos Santos, 42 anos, pela morte de seu filho de três anos.

Cacciola não usará algemas ao chegar ao Brasil

Liminar garante que não sejam usadas algemas em Salvatore Cacciola na sua chegada ao Brasil, prevista para as 5h desta quinta-feira (17).

Segurado que teve benefício do INSS negado é indenizado

CNJ decide analisar aposentadoria de juiz condenado por assassinato

STJ concede liminar em habeas-corpus para envolvido em acidente na ponte JK em Brasília

Ação rescisória de bancário obtém do Itaú pagamento de horas extras

TJSP manda Champinha para clínica psiquiátrica

CNJ analisa rejeição da lei de violência contra a mulher

Presidente do STJ mantém decisão que garante revisão de benefícios a aposentados de Jacarezinho/PR

Município de Vitória/ES não pode exigir pagamento de IPTU a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

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Direito civil. Imissão de posse. Execução extrajudicial anulada. Improcedência.

Negligência de operadora de celular gera indenização

Juiz condena empresa de refrigeração a indenizar cliente

Justiça manda YouTube tirar Pelé Eterno do ar

CNJ aprova recomendação sobre moradia de juizes

Concedida liminar que restabelece convênio entre TST e Cassi sobre serviços de assistência à saúde

Sem prova inequívoca não há como trancar ação penal

Falsa responsabilidade criminal leva Banco do Brasil a indenizar agropecuaristas

Supremo concede habeas corpus ao deputado federal Benedito Dias

Casal de homens é autorizado a adotar menina em SP